SAÚDE

Recursos da Timemania ajudarão Santas Casas e entidades de reabilitação física

Caixa Econômica repassará 3% do total arrecadado em cada sorteio.

As Santas Casas de todo o país e entidades que trabalham com reabilitação física, receberão parte dosrecursos da Timemania, concurso realizado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, três por cento do total de recursos arrecadados em cada sorteio serão direcionados para o Fundo Nacional de Saúde, que realizará a transferência ás ações das Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, as entidades serão contempladas desde que mantenham convêncio com o Sistema Único de Saúde (SUS) há pelo menos dez anos antes da publicação da Lei No. 11.345 de 2006.

Do total dos recursos arrecadados anualmente, serão aplicados 85% em projetos que contemplem as Santas Casas de Misericórdia e entidades hospitalares sem fins econômicos e 15% em entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência, sem fins econômicos.

No caso das Santas Casas de Misericórdia, caberá à respectiva entidade de classe de representação nacional informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, aquelas instituições que deverão receber prioritariamente os recursos, mediante apresentação de projetos e justificativa fundamentada.

 

POLITICA

Tudo pronto para eleição do novo prefeito de Alcântaras no próximo domingo

O Tribunal Regional Eleitoral já tomou todas as providências para a realização das eleições.

O município de Alcântaras realiza no próximo domingo (5) eleições suplementares para escolher seu novo prefeito e vice. Concorrem aos cargos três coligações, encabeçadas pelos candidatos Francisco Eliésio Fonteles (PSB/PMDB), Francisco Charlys Moreira de Menezes (PSOL) e Antônio Marcos Ximenes Carvalho (PRP/PC do B).

Antônio Marcos Ximenes Carvalho teve o seu registro cassado pela Corte do TRE-CE, que o condenou por não ter prestado contas do exercício de 2005. Na época, ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, a Corte do TRE considerou que o candidato tem parentesco por afinidade com o ex-prefeito do municipío, Raimundo Gomes Sobrinho, cassado, em novembro de 2009, por crimes eleitorais. O candidato pode ainda recorrer ao TSE ou a coligação substituí-lo na chapa que disputará o pleito no próximo domingo.

O Tribunal Regional Eleitoral já tomou todas as providências para a realização das eleições, coordenadas pelo juiz eleitoral Zanilton Batista de Medeiros, da 24ª Zona Eleitoral, cuja sede está localizada na cidade de Sobral. Estão aptos a votar 8.343 eleitores, em 34 seções e 10 locais de votação, no município de Alcântaras. Foram treinados 112 mesários, que trabalharão no pleito.

Além dos policiais, já estabelecidos no município, foi destacado um contingente de 14 PMs para reforçar a segurança. O comando da Polícia Militar e os representantes dos partidos participaram de uma reunião com o juiz eleitoral, que tomou todas as providências para que as eleições ocorram com tranquilidade.

Algumas áreas do TRE estarão de plantão, no próximo domingo, para dar apoio à eleição. O TSE também vai estar de plantão, pois, além do pleito no Ceará, serão realizadas outras cinco eleições suplementares, na Bahia (Cordeiros), Pará (Aveiro, Brasil Novo e Bujaru) e Espírito Santo (Rio Novo do Sul).

JUDICIÁRIO

Segunda Vara de Nova Russas realizará correição interna de 6 a 10 de junho

Nesse período, o atendimento será feito nos casos urgentes envolvendo liminares, habeas corpus e mandados de segurança.

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, da 2ª Vara de Nova Russas, determinou a realização de correição interna na Secretaria da referida unidade judiciária, de 6 a 10 de junho deste ano. Nesse período, o atendimento ao público se restringirá aos casos urgentes envolvendo liminares, habeas corpus e mandados de segurança.

Ao final da correição, será elaborado relatório que conterá o número de ações em tramitação na Vara, além do número de processos conclusos para despachos e sentenças.

O documento informará também a quantidade de ações referentes à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os processos não julgados e distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2006.