Recursos da Timemania ajudarão Santas Casas e entidades de reabilitação física
As Santas Casas de todo o país e entidades que trabalham com reabilitação física, receberão parte dosrecursos da Timemania, concurso realizado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, três por cento do total de recursos arrecadados em cada sorteio serão direcionados para o Fundo Nacional de Saúde, que realizará a transferência ás ações das Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, as entidades serão contempladas desde que mantenham convêncio com o Sistema Único de Saúde (SUS) há pelo menos dez anos antes da publicação da Lei No. 11.345 de 2006.
Do total dos recursos arrecadados anualmente, serão aplicados 85% em projetos que contemplem as Santas Casas de Misericórdia e entidades hospitalares sem fins econômicos e 15% em entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência, sem fins econômicos.
No caso das Santas Casas de Misericórdia, caberá à respectiva entidade de classe de representação nacional informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, aquelas instituições que deverão receber prioritariamente os recursos, mediante apresentação de projetos e justificativa fundamentada.
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